Tributário

A Advocacia Stival através de seus advogados com escritório de advocacia em Curitiba/PR, presta consultoria e assessoria jurídica envolvendo vários aspectos do ramo do Direito Tributário.

A atuação do escritório envolve:

CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA
Orientações preventivas, através da emissão de pareceres e de respostas legais sobre a legislação, operações e práticas tributárias.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Medidas preventivas que permitem organizar os empreendimentos econômicos e mercantis da empresa, mediante o emprego de estruturas e formas jurídicas capazes de impedir a concretização da hipótese de incidência tributária ou, então, de fazer com que a sua materialidade ocorra na medida e no tempo que lhe seja mais propício, objetivando, em última análise, a efetiva redução da carga tributária do contribuinte.

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Atuação em processos administrativos e judiciais em matéria tributária, mediante a elaboração de defesas e recursos decorrentes da lavratura de autos de infração ou notificações de lançamento; acompanhamento de procedimentos fiscalizatórios; impetração de mandados de segurança e patrocínio envolvendo ações de tutela de urgência, ações de repetição de indébito; ações declaratórias e embargos à execução fiscal.

RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS
Levantamento de todos os impostos e contribuições sociais pagos a maior e indevidamente pelos contribuintes, levando-se em consideração as disposições constitucionais e a jurisprudência atualizada dos tribunais administrativos [Tribunal de Impostos e Taxas e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais] e jurisdicionais [Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça] do Brasil.

REVISÕES FISCAIS
Análise minuciosa de documentos e informações econômico-fiscais do cliente, objetivando verificar a adequação dos procedimentos adotados para a apuração e o recolhimento de tributos e de contribuições sociais.