Importação e Exportação

A Advocacia Stival através de seus advogados com escritório de advocacia em Curitiba/PR, presta consultoria e assessoria jurídica envolvendo vários aspectos do ramo de Importação e Exportação.

A atuação do escritório envolve:

• Tratamento preferencial sob acordos internacionais (MERCOSUL, ALADI e outros);

• Tributação e benefícios fiscais em comércio exterior;

• Facilitação do comércio;

• Valoração aduaneira;

• Classificação fiscal;

• Regras de origem;

• Ex-tarifário;

• Barreiras não-tarifárias;

• Defesa comercial – antidumping e subsídios (medidas compensatórias);

• Salvaguardas (gerais ou transitórias);

• Medidas sanitárias e fitossanitárias;

• Barreiras técnicas ao comércio;

• Comércio de serviços;

• Análise da compatibilidade de condições de comércio exterior de outros países com a normativa da OMC.