Constitucional

A Advocacia Stival através de seus advogados com escritório de advocacia em Curitiba/PR, presta consultoria e assessoria jurídica envolvendo vários aspectos do Direito Constitucional.

Com base no acompanhamento sistemático da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que define a aplicação do Direito Constitucional brasileiro, a equipe da Advocacia Stival orienta seus clientes em relação à constitucionalidade de leis ou atos normativos e, também, na defesa de litígios em que se discutem violações à Constituição Federal.

A atuação do escritório envolve:

• Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos;

• Representação de seus clientes em processos perante o Supremo Tribunal Federal;

• Elaboração de memoriais, audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal;

• Representação, como amicus curiae, em processos perante o Supremo Tribunal Federal;

• Representação em propostas de súmula vinculante perante o Supremo Tribunal Federal;

• Representação em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional;

• Aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional;

• Formulação de incidentes de inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias.